12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA CAMPOS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de MARINETE DUTRA BARBOZA em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:25

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0816621-49.2024.8.19.0210 EMBARGANTE: EDSON DE OLIVEIRA CAMPOS EMBARGADO: MARINETE DUTRA BARBOZA ________________________________________________________ DECISÃO Embargos de declaração que são conhecidos.

No mérito, nego provimento ao recurso porque inexistem os vícios previstos no art. 1.022, CPC/15 na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante manifestado pela via própria.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
19/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:08

Embargos de declaração não acolhidos
18/08/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA CAMPOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MARINETE DUTRA BARBOZA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:33

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2025 16:16

Conclusos para julgamento
16/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 20:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *00.***.*61-20 (EMBARGANTE).
05/08/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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