STJ - 0020612-21.2014.8.19.0209

12/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 12/05/2023

18/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 Petição Nº 510653/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

17/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0510653 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1956866 - Publicação prevista para 18/04/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO JOSÉ RAMOS e MOISES GALDINO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00510653/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1956866/RJ

28/02/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510653/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1956866/RJ

08/08/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO BARRA BUSINESS CENTER apresentar resposta à petição n. 510653/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8369.

07/07/2022 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587836/2022

07/07/2022 21:52

Protocolizada Petição 587836/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2022

06/07/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584005/2022

06/07/2022 18:06

Protocolizada Petição 584005/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2022

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 510653/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510653/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510653/2022

14/06/2022 19:41

Protocolizada Petição 510653/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

08/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022 Petição Nº 423032/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

07/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0423032 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1956866 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 21:50

Embargos de Declaração de MARCIO JOSÉ RAMOS e MOISES GALDINO RAMOS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00423032 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1956866

31/05/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

31/05/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para ERBE INCORPORADORA 015 LTDA apresentar resposta à petição n. 423032/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8346.

31/05/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO BARRA BUSINESS CENTER apresentar resposta à petição n. 423032/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8346.

30/05/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454848/2022

30/05/2022 17:56

Protocolizada Petição 454848/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2022 Petição Nº 423032/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 423032/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

19/05/2022 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423032/2022

19/05/2022 19:02

Protocolizada Petição 423032/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

12/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022 Petição Nº 1130818/2021 - AgInt nos EDcl no

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1130818 - AgInt nos EDcl no AREsp 1956866 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 18:30

Conhecido o recurso de MARCIO JOSÉ RAMOS e MOISES GALDINO RAMOS e não-provido - Petição Nº 2021/01130818 - AgInt nos EDcl AREsp 1956866

11/04/2022 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 274537/2022

11/04/2022 15:14

Protocolizada Petição 274537/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2022

14/03/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/03/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/03/2022 11:55

Determinada a distribuição do feito

20/02/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 17/02/2022 o prazo para CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO BARRA BUSINESS CENTER apresentar resposta à petição n. 1130818/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8287.

28/01/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27196/2022

28/01/2022 15:41

Protocolizada Petição 27196/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2022

21/01/2022 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 16827/2022

21/01/2022 08:05

Protocolizada Petição 16827/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2022

15/12/2021 06:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2021 Petição Nº 1130818/2021 -

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1130818/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

13/12/2021 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1130818/2021

13/12/2021 21:15

Protocolizada Petição 1130818/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2021

06/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021 Petição Nº 1004515/2021 - EDcl

03/12/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1004515 - EDcl no AREsp 1956866 - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 18:10

Embargos de Declaração de MARCIO JOSÉ RAMOS e MOISES GALDINO RAMOS Não-acolhidos

16/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/11/2021 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 12/11/2021 o prazo para CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO BARRA BUSINESS CENTER apresentar resposta à petição n. 1004521/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8251.

16/11/2021 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 12/11/2021 o prazo para CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO BARRA BUSINESS CENTER apresentar resposta à petição n. 1004515/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8244.

12/11/2021 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037771/2021

12/11/2021 20:42

Protocolizada Petição 1037771/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2021

11/11/2021 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030645/2021

11/11/2021 09:43

Protocolizada Petição 1030645/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2021

05/11/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2021 Petição Nº 1004521/2021 -

05/11/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2021 Petição Nº 1004515/2021 -

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1004521/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)

04/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1004515/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)

03/11/2021 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1004521/2021

03/11/2021 21:41

Protocolizada Petição 1004521/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2021

03/11/2021 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1004515/2021

03/11/2021 21:40

Protocolizada Petição 1004515/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

20/10/2021 19:10

Não conhecido o recurso de MARCIO JOSÉ RAMOS e MOISES GALDINO RAMOS

02/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO