21/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
15/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0895418-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA LUIZA DA SILVA SIMIAO GOMES RÉU: CARREFOUR BANCO Trata-se, em síntese, de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c indenizatória ajuizada por MARIANA LUIZA DA SILVA SIMIAO GOMES em face de BANCO CSF S/A.

No ID 192182030 consta o termo de acordo celebrado entre as partes.

Parte autora que dá quitação integral ao acordo celebrado, na formado do index 199662613. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: Cuida-se de ação entre as partes acima epigrafadas.

No ID 192182030consta o termo de acordo celebrado entre as partes, no qual requerem sua homologação.

Pagamento do acordo e, consequente, quitação do débito (ID 199662613).

A composição amigável não apenas é possível a qualquer momento processual como deve ser estimulada.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

REFORMA QUE SE IMPÕE.

TRANSAÇÃO EFETUADA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

POSSIBILIDADE.

PROVIMENTO DO RECURSO. (0054444-56.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a).

BENEDICTO ULTRA ABICAIR - Julgamento: 26/04/2017 - SEXTA CÂMARA CÍVEL).

Diante do exposto, HOMOLOGOo acordo ajustado entre as partes no ID 162128482 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com a quitação ofertada, RESOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, do CPC.

Custas e honorários como acordado, observando-se os artigos 90, (sec)(sec) 2º e 3º e 98, (sec)(sec) 2º, 3º e 4ª, do CPC e Enunciado 24 do Aviso FETJ 57/2010.

Remeta-se ao arquivo com baixa.

Em caso de descumprimento ou quitação, findo o prazo e independentemente de nova intimação, incumbe às partes a qualquer tempo requerer o desarquivamento para prosseguimento do feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
14/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:04

Homologada a Transação
14/08/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
19/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:45

Outras Decisões
15/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:37

Expedição de Edital.
30/10/2024 17:08

Outras Decisões
25/10/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:30

Expedição de Informações.
27/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DA COSTA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GARGAGLIONE em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DA COSTA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIANA LUIZA DA SILVA SIMIAO GOMES em 29/01/2024 23:59.
21/01/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIANA LUIZA DA SILVA SIMIAO GOMES - CPF: *53.***.*73-55 (AUTOR).
12/12/2023 15:13

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2023 14:47

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:36

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:22

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2023 17:08

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:01

Declarada incompetência
20/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:08

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823640-49.2023.8.19.0208

Liberty Seguros S A

Viacao Verdun S A

Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/09/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0829594-05.2025.8.19.0209

Maria Angelica Simonato Alonso

Estok Distribuidora e Servicos S.A

Advogado: Fernanda Lontra Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0814986-33.2024.8.19.0210

Midia de Abreu Brandao Motta

Tim S A

Advogado: Luciana Maria Silva Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0808494-42.2024.8.19.0075

P. P. Comercio de Bebidas e Drinks LTDA

Ze Solucoes Tecnologicas de Comercio de ...

Advogado: Guilherme de Oliveira Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0805909-17.2024.8.19.0075

Paulo Cesar Mendonca Ribeiro

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 18:49

Exibir Processo