30/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de SERGIO CHERMONT DE BRITTO em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA NOIA em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de DANIEL CHEDIAK DE PAULA ANTUNES em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de SERGIO CHERMONT DE BRITTO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:10

Outras Decisões
24/03/2025 07:45

Conclusos para decisão
23/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/03/2025 23:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:52

Outras Decisões
25/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de SERGIO CHERMONT DE BRITTO em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:37

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/02/2025 06:01

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:50

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SIQUEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805118-05.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE MORAES SIQUEIRA RÉU: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:53

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:53

Recebidos os autos
02/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/10/2024 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/10/2024 10:53

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 00:30

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 00:26

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 22:01

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 22:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/08/2024 22:01

Distribuído por sorteio
07/08/2024 22:00

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2024 22:00

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2024 21:59

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2024 21:59

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2024 21:59

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2024 21:58

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2024 21:58

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2024 21:58

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2024 21:57

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2024 21:57

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2024 21:56

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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