20/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0880334-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GESSI PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 11:46

Recebidos os autos
22/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 09:40

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR NUNES PINTO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:54

Declarada incompetência
25/06/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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