18/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0805223-06.2023.8.19.0028 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO PINTO PARANHOS FILHO CONDOMÍNIO: CONDOMINIO AQUARIUS Recebo os embargos de declaração opostos pela parte ré no ID 193147359, eis que tempestivos.

No mérito, contudo, deixo de acolhê-los, uma vez que a parte pretende, em verdade, a reforma da decisão, o que deve ser formulado pela via própria.

Dê-se ciência às partes.

MACAÉ, 8 de agosto de 2025.

RACHEL ASSAD DA CUNHA Juiz Grupo de Sentença
08/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de IGOR ROMAO DE AZEVEDO em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:07

Recebidos os autos
30/04/2025 21:07

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de PAULO PINTO PARANHOS FILHO em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de PAULO PINTO PARANHOS FILHO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:27

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 19:02

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção
24/10/2023 12:33

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 19:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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