TJRJ - 0029862-26.2015.8.19.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 18:25
Remessa
-
14/03/2025 17:28
Remessa
-
27/01/2025 15:27
Remessa
-
27/01/2025 13:29
Remessa
-
06/12/2024 10:31
Confirmada
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 15:40
Documento
-
04/12/2024 14:27
Conclusão
-
04/12/2024 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 039.
APELAÇÃO 0029862-26.2015.8.19.0021 Assunto: Suprimir Ou Reduzir Tributo, Ou Contribuição Social e Qualquer Acessório / Crimes contra a Ordem Tributária / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Ação: 0029862-26.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00460761 APTE: MARCELO SILVA RAMOS ADVOGADO: TARCÍSIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA OAB/MG-083893 ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE PAULA OAB/MG-102119 ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OAB/MG-132302 ADVOGADO: LEANDRO LUIZ FIRMINO LELES OAB/MG-167765 ADVOGADO: MARCELO SILVA RAMOS OAB/MG-236534 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ADRIANO FRANCISCO DE ABREU Relator: DES.
CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Revisor: DES.
ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministério Público -
22/11/2024 15:32
Inclusão em pauta
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12/11/2024 20:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/11/2024 12:58
Conclusão
-
12/11/2024 12:53
Documento
-
01/11/2024 12:41
Confirmada
-
01/11/2024 12:33
Documento
-
01/11/2024 00:05
Publicação
-
31/10/2024 15:23
Documento
-
31/10/2024 11:32
Conclusão
-
30/10/2024 11:00
Provimento em Parte
-
21/10/2024 12:06
Documento
-
21/10/2024 00:05
Publicação
-
18/10/2024 12:03
Inclusão em pauta
-
17/10/2024 17:45
Pedido de inclusão
-
17/10/2024 11:00
Conclusão
-
16/10/2024 17:45
Mero expediente
-
14/10/2024 10:50
Conclusão
-
23/09/2024 17:02
Confirmada
-
02/09/2024 17:35
Documento
-
30/08/2024 19:05
Mero expediente
-
30/08/2024 14:14
Conclusão
-
16/08/2024 18:28
Confirmada
-
16/08/2024 18:01
Mero expediente
-
16/08/2024 12:18
Conclusão
-
07/08/2024 14:38
Confirmada
-
06/08/2024 20:41
Mero expediente
-
05/08/2024 15:04
Conclusão
-
05/07/2024 16:52
Documento
-
17/06/2024 15:41
Confirmada
-
13/06/2024 12:03
Confirmada
-
13/06/2024 12:00
Documento
-
13/06/2024 00:05
Publicação
-
12/06/2024 00:06
Publicação
-
11/06/2024 18:29
Mero expediente
-
10/06/2024 11:08
Conclusão
-
10/06/2024 11:00
Distribuição
-
09/06/2024 21:15
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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