17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SANTANA SILVA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de JANAINA MOURA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/08/2025 06:00.
26/08/2025 01:05

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo:0931776-14.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO JOSE SANTANA SILVA, JANAINA MOURA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1- Defiro os pedidos de gratuidade de justiça formulados pelas partes autoras. 2- Diante da controvérsias acerca do serviço, está configurado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

ANTECIPO, pois, o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que a parte ré restabeleça o serviço em 72 horas, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$20.000,00. 3-Ademais, constato que não há pedido de ambas as partes para a designação da audiência de conciliação ou de mediação.

Somado a isso, e ante o teor do litígio descrito na petição inicial, reputo que se mostra pouco provável a autocomposição.

Não por outro motivo, deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação.

De qualquer sorte, faculto às partes, a qualquer tempo, que requeiram a designação de data para a realização da audiência de conciliação, caso autocomposição se mostre provável. 4- Cite-se eintimem-se.

Vale a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
23/08/2025 22:51

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:06

Outras Decisões
22/08/2025 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2025 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO JOSE SANTANA SILVA - CPF: *31.***.*41-15 (AUTOR) e JANAINA MOURA DA SILVA - CPF: *20.***.*08-86 (AUTOR).
22/08/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:21

Juntada de Informações
21/08/2025 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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