24/05/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 07:13

Baixa Definitiva
24/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:20

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ARLEN SOARES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de FORTE PORCELANATO BR LTDA em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 00:07

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FORTE PORCELANATO BR LTDA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de FORTE PORCELANATO BR LTDA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/02/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/02/2025 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 20:12

Transitado em Julgado em 18/12/2024
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ARLEN SOARES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento
15/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0849772-37.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLEN SOARES DOS SANTOS RÉU: FORTE OUTLET LTDA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 24 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 10:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 10:38

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 10:38

Recebidos os autos
10/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
10/10/2024 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/10/2024 10:25

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 23:50

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ARLEN SOARES DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:10

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 10:21

Expedição de Mandado.
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ARLEN SOARES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:11

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/08/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/08/2024 13:34

Juntada de petição
01/08/2024 13:32

Juntada de petição
01/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 15:56

Juntada de petição
17/07/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 18:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/07/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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