24/09/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/09/2025 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025 01:23

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:32

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de Claro S.A. em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
25/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 10:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 10:37

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 10:37

Recebidos os autos
22/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
22/07/2025 10:07

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/07/2025 10:07

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS LIMA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:32

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 22:14

Expedição de Certidão.
18/05/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 16:21

Audiência Conciliação designada para 22/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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