18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0940577-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WALLACE FELIPPE TORRES SANTIAGO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 19:13

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 19:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 19:13

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 19:13

Recebidos os autos
25/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
25/07/2025 15:27

Revisão do Projeto de Sentença
23/07/2025 22:37

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 22:37

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 22:37

Recebidos os autos
30/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:08

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
26/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 22:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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