TJRJ - 0830694-62.2024.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara de Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 00:48
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/09/2025 23:59.
-
24/09/2025 00:49
Publicado Despacho em 24/09/2025.
-
24/09/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
-
22/09/2025 20:23
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2025 13:17
Conclusos ao Juiz
-
18/09/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 09:12
Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
-
17/09/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
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15/09/2025 22:31
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 03:05
Publicado Sentença em 10/09/2025.
-
10/09/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:08
Julgado procedente o pedido
-
08/09/2025 00:46
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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06/09/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 02:34
Publicado Intimação em 05/09/2025.
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05/09/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 16:24
Conclusos ao Juiz
-
04/09/2025 16:24
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 20:07
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:59
Publicado Despacho em 26/08/2025.
-
26/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo:0830694-62.2024.8.19.0004 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: PEDRO PAULO MANHAES DOS SANTOS FALECIDO: SHIRLEY BORGES MANHAES DOS SANTOS 1- Venha nova emenda indicando os valores, em atendimento ao disposto na alínea " h ", do inciso IV, do Art. 620, do CPC. 2- Com a nova emenda, certifique o Cartório se vieram os documento elencados no Art. 303, do Código de Normas.
SÃO GONÇALO, 22 de agosto de 2025.
RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL Juiz Titular -
22/08/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 09:58
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
21/08/2025 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
18/08/2025 14:09
Conclusos ao Juiz
-
18/08/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0830694-62.2024.8.19.0004 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: PEDRO PAULO MANHAES DOS SANTOS FALECIDO: SHIRLEY BORGES MANHAES DOS SANTOS Index 211346915 - Emende-se a inicial nos termos do Artigo 659 e ss. do CPC.
SÃO GONÇALO, 14 de agosto de 2025.
RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL Juiz Titular -
14/08/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 15:43
Conclusos ao Juiz
-
24/07/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 00:36
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
19/07/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
17/07/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2025 23:02
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 14:53
Conclusos ao Juiz
-
07/07/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 01:33
Decorrido prazo de PEDRO PAULO MANHAES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
08/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 16:37
Juntada de Informações
-
05/06/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 18:59
Conclusos ao Juiz
-
29/05/2025 18:58
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/05/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 00:20
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
11/04/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/04/2025 16:53
Juntada de Informações
-
26/03/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 12:38
Expedição de Informações.
-
24/02/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 15:41
Expedição de Informações.
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06/02/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 11:49
Expedição de Ofício.
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24/01/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 00:46
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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09/01/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 12:00
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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27/11/2024 16:37
Conclusos para despacho
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25/11/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0830694-62.2024.8.19.0004 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: PEDRO PAULO MANHAES DOS SANTOS FALECIDO: SHIRLEY BORGES MANHAES DOS SANTOS REQUERIDO: DIRETOR-PRESIDENTE DA RIOPREVIDÊNCIA Defiro JG.
Anote-se.
Emende-se a inicial para excluir o item D dos pedidos, vez que não há polo passivo na ação de alvará.
Após, voltem.
SÃO GONÇALO, 22 de novembro de 2024.
BARBARA ALVES XAVIER Juiz Titular -
22/11/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 17:24
Conclusos para despacho
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30/10/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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