27/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:04

Outras Decisões
23/09/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/09/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RAFALSKI MONTEIRO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de ISABEL PIMENTA DA ROCHA em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo:0810761-46.2024.8.19.0023 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EDUARDA RAFALSKI MONTEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Cuida-se de ação ajuizada por MARIA EDUARDA RAFALSKI MONTEIRO em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão de ID 146787950 concedeu gratuidade de justiça à parte autora.

A parte ré não é beneficiária da gratuidade de justiça.

A parte autora realizou acordo com a parte ré (ID 218991218). É o breve relatório.

Decido.

O exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, razão pela qual sua homologação deve ser deferida.

Ante o exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Despesas na forma do acordo, observando-se, na omissão, o previsto no art. 90, parágrafo 2º, do CPC.

No caso de transação ocorrida antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, parágrafo 3º, do CPC).

Sem condenação em honorários de sucumbência, conforme entende o STJ (REsp 508.836/PB, Rel.

Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 23/03/2004, DJ 17/05/2004, p. 230; EREsp 1322337/RJ, Rel.

Ministro OG FERNANDES, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/04/2017, DJe 07/06/2017).

Intimem-se as partes também para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento e Custas Finais competente, no prazo de até 5 dias, nos termos do art. 229-A, (sec) 1º, inc.

I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013, após o trânsito em julgado.

Transitado, certificados, com as providências de praxe, remetam-se os autos, conforme determinado.

P.

R.

I.

Considerando o acordo e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 21 de agosto de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
22/08/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:02

Homologada a Transação
21/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ISABEL PIMENTA DA ROCHA em 04/04/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RAFALSKI MONTEIRO em 25/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RAFALSKI MONTEIRO em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:16

Outras Decisões
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 11:52

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EDUARDA RAFALSKI MONTEIRO - CPF: *86.***.*29-80 (AUTOR).
12/09/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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