29/08/2025 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0899459-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JHONATAN FARIAS MORAES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 15:32

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 15:32

Recebidos os autos
22/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
15/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 12:17

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:07

Declarada incompetência
01/08/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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