TJRJ - 0047450-06.2021.8.19.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1° Nucleo Digital em Segundo Grau - Execucao Fiscal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 143ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0047450-06.2021.8.19.0031 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MARICA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0047450-06.2021.8.19.0031 Protocolo: 3204/2025.00766991 APELANTE: MUNICIPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ APELADO: LAYLA PIRES ROCHA DIAS SAMPAIO ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRINO DOS REIS OAB/RJ-069956 ADVOGADO: SABRINA BALDEZ DOS REIS OAB/RJ-179695 Relator: JDS.
DES.
DANIEL VIANNA VARGAS -
27/08/2025 11:10
Conclusão
-
27/08/2025 11:00
Distribuição
-
26/08/2025 12:56
Remessa
-
26/08/2025 12:55
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0030952-97.2019.8.19.0031
Municipio de Marica
Empresa Imobiliaria Melgil LTDA
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/12/2019 00:00
Processo nº 0846325-07.2025.8.19.0038
Fernando Antonio Nascimento da Silva
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Caroline Lacerda dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/08/2025 12:55
Processo nº 0817680-62.2025.8.19.0202
Lucas Dias Martins
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Felipe Amorim Moreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/08/2025 17:30
Processo nº 0808307-19.2025.8.19.0004
Banco Bradesco SA
Everaldo Ferreira Fernandes
Advogado: Andre Nieto Moya
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/03/2025 10:38
Processo nº 0047450-06.2021.8.19.0031
Municipio de Marica
Layla Pires Rocha Dias
Advogado: Fabricio Monteiro Porto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/11/2021 00:00