TJRJ - 0834326-33.2023.8.19.0004
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2025 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
-
08/09/2025 08:40
Conclusos ao Juiz
-
05/09/2025 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2025 01:01
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0834326-33.2023.8.19.0004 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Primeiramente, diga a parte ré, em 10 dias, acerca da manifestação de descumprimento, por parte da requerente, sob pena de majoração da multa fixada.
NITERÓI, 22 de agosto de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
22/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 08:13
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2025 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/07/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
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09/06/2025 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/06/2025 00:10
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 11:37
Expedição de Mandado.
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04/06/2025 11:11
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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04/06/2025 11:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/06/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 10:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/05/2025 14:39
Conclusos ao Juiz
-
30/05/2025 14:37
Processo Desarquivado
-
30/05/2025 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 18:08
Baixa Definitiva
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05/11/2024 18:08
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 12:58
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 09:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/08/2024 07:43
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2024 15:06
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 15:04
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 00:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 09:04
Conclusos ao Juiz
-
23/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/07/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 13:13
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
15/07/2024 08:36
Conclusos ao Juiz
-
14/07/2024 10:59
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
14/07/2024 10:59
Juntada de Projeto de sentença
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14/07/2024 10:59
Recebidos os autos
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02/07/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
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24/04/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/04/2024 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 12:48
Conclusos ao Juiz
-
19/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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17/03/2024 00:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
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08/02/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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15/12/2023 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/12/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 17:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/12/2023 13:39
Conclusos ao Juiz
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14/12/2023 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/12/2023 13:07
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 13:48
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/12/2023 16:33
Conclusos ao Juiz
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11/12/2023 16:32
Expedição de Certidão.
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08/12/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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