18/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0809357-89.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AMANDA DA SILVA MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
14/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:25

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 13:25

Recebidos os autos
23/07/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
03/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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