26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0922249-72.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANA SANTOS DE ARAUJO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 17:23

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 17:23

Recebidos os autos
26/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 22:33

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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