13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MACEDO PEREIRA JORGE ALVES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de RENAN ALVES SÁ PANTOJA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de Suellen esposa do Renan em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de RENAN ALVES SÁ PANTOJA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de Suellen esposa do Renan em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
11/09/2025 19:23

Juntada de Petição de outros anexos
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de RENAN ALVES SÁ PANTOJA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de Suellen esposa do Renan em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 19:59

Juntada de Petição de outros anexos
02/09/2025 19:57

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 08:05

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0927354-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PAULO MACEDO PEREIRA JORGE ALVES RÉU: DENISE ALVES BLUVOL, RENAN ALVES SÁ PANTOJA, SUELLEN ESPOSA DO RENAN Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, (sec) 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
19/08/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0927354-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PAULO MACEDO PEREIRA JORGE ALVES RÉU: DENISE ALVES BLUVOL, RENAN ALVES SÁ PANTOJA, SUELLEN ESPOSA DO RENAN Proceda-se ao correto recolhimento das despesas processuais no prazo de 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
18/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/08/2025 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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