TJRJ - 0843233-06.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:32
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
28/08/2025 17:10
Documento
-
27/08/2025 16:07
Conclusão
-
27/08/2025 13:30
Não-Provimento
-
18/08/2025 11:56
Confirmada
-
18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ANTIGA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, RESSALTANDO QUE OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE, COM O SECRETÁRIO DA CÂMARA, ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO OU SOLICITAR ATRAVÉS DE EMAIL DIRIGIDO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] (ART. 936, I c/c 937, § 2º DO NCPC): - 021.
APELAÇÃO 0843233-06.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0843233-06.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00915794 APELANTE: MARIA INEZ DA SILVA ADVOGADO: EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS OAB/RJ-218140 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
EDUARDO ANTONIO KLAUSNER -
14/08/2025 19:09
Inclusão em pauta
-
01/07/2025 18:51
Documento
-
15/04/2025 13:01
Retirada de pauta
-
15/04/2025 11:58
Confirmada
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 17:53
Documento
-
10/04/2025 17:31
Confirmada
-
09/04/2025 18:13
Concessão
-
08/04/2025 14:18
Conclusão
-
07/04/2025 12:49
Confirmada
-
07/04/2025 00:05
Publicação
-
03/04/2025 16:30
Inclusão em pauta
-
06/02/2025 14:05
Remessa
-
11/10/2024 00:06
Publicação
-
09/10/2024 11:06
Conclusão
-
09/10/2024 11:00
Distribuição
-
08/10/2024 19:04
Remessa
-
08/10/2024 19:03
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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