29/08/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:52

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:52

Juntada de petição
28/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/08/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 16:13

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/08/2025 15:54

Processo Reativado
26/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:54

Processo Desarquivado
26/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:19

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0815094-52.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMIRA OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO, por sentença, oacordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 18:12

Homologada a Transação
22/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:05

Audiência Conciliação cancelada para 25/08/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2025 09:26

Audiência Conciliação designada para 25/08/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/07/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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