21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0800150-55.2025.8.19.0037 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IMPUGNANTE: THIAGO DOS SANTOS WERMELINGER IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração oposto em face da r. sentença de id. 189279434por omissão.

Assiste razão o embargante.

De fato, verifica-se que a sentença embargada não se manifestou acerca do pedido de Gratuidade de Justiça, o que justifica o acolhimento dos declaratórios.

Assim, acolho os embargos de declaração, para sanar a contradição existente e sanar a omissão existente na r. sentença para que passe a constar: Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ressalvada a Gratuidade de Justiça que ora defiro.

Intime-se.

NOVA FRIBURGO, 19 de agosto de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
19/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:22

Indeferida a petição inicial
25/04/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
30/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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