17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de MARCIA CAETANO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0939629-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSE MARY MARIANNA DOS SANTOS MOTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
08/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 20:34

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:11

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 13:11

Recebidos os autos
08/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCIA CAETANO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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