TJRJ - 0060983-86.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 11:32
Confirmada
-
25/09/2025 00:05
Publicação
-
19/09/2025 16:58
Documento
-
19/09/2025 14:18
Conclusão
-
28/08/2025 13:00
Habeas corpus
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 023.
HABEAS CORPUS 0060983-86.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: NATIVIDADE J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0008984-52.2025.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00659772 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JEFFERSON TOBIAS BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE NATIVIDADE Vit: SIGILOSO Relator: DES.
ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
18/08/2025 17:03
Inclusão em pauta
-
12/08/2025 16:24
Mero expediente
-
12/08/2025 12:55
Conclusão
-
06/08/2025 17:05
Confirmada
-
31/07/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 16:04
Expedição de documento
-
29/07/2025 19:36
Liminar
-
28/07/2025 14:02
Conclusão
-
28/07/2025 14:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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