26/09/2025 12:40

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/09/2025 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 09:09

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2025 09:09

Recebidos os autos
10/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
10/09/2025 13:53

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/09/2025 13:53

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ALMEIDA FROTA em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BASTOS FROTA em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:08

Publicado Despacho em 18/08/2025.
21/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806710-70.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE ALMEIDA FROTA, CARLOS ALBERTO BASTOS FROTA RÉU: SMILES FIDELIDADE S A, AMERICAN AIRLINES INC Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 10:36

Audiência Conciliação designada para 10/09/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/08/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806853-15.2023.8.19.0023

Rosemary de Souza Caetano

Pc Invest Fomento Mercantil LTDA

Advogado: Savio Carmona de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0829070-55.2022.8.19.0001

Comlurb

Trl Servicos Especializados de Transport...

Advogado: Rafael Braga Monero

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0833042-23.2024.8.19.0208

Sonia Maria de Jesus

Itau Unibanco S.A

Advogado: Lucas de Mello Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0318668-45.2017.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

High Control LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806696-39.2023.8.19.0024

Joana da Silva Sampaio

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Renato Lopes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2023 15:10

Exibir Processo