15/09/2025 12:57

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0934271-65.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO ARTUR ALVES DA CUNHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 12:40

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 12:40

Recebidos os autos
31/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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