STJ - 0159289-64.2000.8.19.0001

19/08/2022 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/08/2022 17:33

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 19:10

Conheço em parte do agravo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A para dar provimento ao Recurso Especial

03/05/2022 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 364006/2022

03/05/2022 11:08

Protocolizada Petição 364006/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2022

20/09/2021 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

20/09/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 07:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/07/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2021 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO