09/09/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
01/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo:0834097-58.2023.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTELA CARLA FERREIRA PEIXOTO, HUGO LEONARDO COSTA E SILVA, M.

L.

P.

E.

S., M.

A.

A.

E.

S.

RÉU: NU BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S A A lide sob análise veicula questões cuja controvérsia diz respeito a matéria exclusivamente de direito e, ainda quando fática a controvérsia, esta somente poderia ser dirimida por prova documental já produzida ou cuja produção não mais é possível em razão de preclusão, a teor do que dispõe o art. 435 do CPC, impondo-se, portanto, o julgamento da lide no estado.

Sendo assim, declaro encerrada a instrução processual.

Encaminhe-se os autos aoMinistério Público para apresentar parecer final.

Após, remetam-se os presentes autos ao Grupo de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
22/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de GRISSIA RIBEIRO VENANCIO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:13

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:45

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 22:03

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 15:56

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de NU BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de DANIELE CABRAL SIMOES COSTA em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 16:28

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 17:22

Expedição de Mandado.
28/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:30

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:56

Expedição de Mandado.
22/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:29

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:38

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:17

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:11

Expedição de Mandado.
14/09/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:23

Expedição de Mandado.
13/09/2023 17:38

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 17:20

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 17:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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