25/09/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 19:27

Juntada de Petição de contestação
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:06

Outras Decisões
09/09/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:11

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 12:36

Expedição de Mandado.
20/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, e determino que a parte ré mantenha a mensalidade do plano de saúde da parte autora no valor indicado na inicial, sendo este valor sujeito apenas aos reajustes previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sob pena de multa do triplo de cada cobrança indevida realizada a partir da ciência desta decisão.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
19/08/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 16:18

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2025 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 08:58

Audiência Conciliação designada para 29/09/2025 16:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/08/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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