18/09/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:51

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2025 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:34

Transitado em Julgado em 15/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de RENATO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0819709-82.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO MONTEIRO DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, (sec) 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 23:53

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 23:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 23:53

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 23:53

Recebidos os autos
21/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
21/07/2025 10:16

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2025 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/07/2025 10:16

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 09:08

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/06/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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