23/09/2025 17:44

Juntada de petição
23/09/2025 16:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2025 14:00 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
23/09/2025 16:51

Juntada de Ata da Audiência
22/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0898739-64.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CHARLES ANDRE MACEDO BERTO RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2025, às 14h, para a oitiva da testemunha arrolada pela autora em ID 207123439.

Advirto aos advogados das partes que, conforme previsão do art. 455, CPC, passaram a ser responsáveis pela intimação de suas testemunhas expressamente arroladas, sob pena de perda da prova.

Acrescento, ainda, que o aviso de recebimento deverá ser juntado pelo patrono em até três dias antes da audiência (455, (sec)1º, CPC).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:46

Outras Decisões
19/08/2025 15:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2025 14:00 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
14/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:59

Recebidos os autos
28/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
24/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 20:31

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 20:31

Recebidos os autos
03/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
01/04/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 08:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/07/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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