04/09/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Intimação

Diante do silêncio das partes, conforme certificado em id 191900943, homologo os honorários periciais em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), nos termos requeridos pela expert em sua petição de id 177610686.

I-se a expert ao início dos trabalhos.
06/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:49

Outras Decisões
22/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor, tendo em vista manifestação da parte ré às fls. 41.
30/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:27

Nomeado perito
17/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação Declaratória e indenizatória ajuizada, com pedido de tutela provisória, ajuizada por MARIA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS em face do BRADESCO SAUDE S/A, com fundamento em contrato de plano de saúde, cujo percentual de aumento, em razão de mudança de faixa etária, é questionado pela autora.

Contestação em id 127221810.

No que tange à prefacial de prescrição, sobreleva notar que se trata de relação contratual de trato sucessivo, renovada mês a mês, permitindo a discussão de suas cláusulas, e o prazo prescricional incidente é o trienal, à luz do artigo 206, §3.º, inciso IV, do Código Civil, porquanto a pretensão se funda em enriquecimento sem causa.

Audiência de Mediação, sem acordo, conforme Ata de id 153436351.

Partes legítimas e representadas.

Dou por saneado o feito.

Defiro a prova pericial atuarial requerida pela autora, bem como a documental, a ambas as partes.

Venham quesitos em 10 dias.

Após, voltem para nomeação do expert.

I-se.
18/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2024 11:41

Audiência Mediação realizada para 31/10/2024 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
25/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:58

Audiência Mediação designada para 31/10/2024 11:00 CEJUSC da Comarca de Niterói.
25/10/2024 15:55

Audiência Mediação realizada para 25/10/2024 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND em 24/10/2024 23:59.
05/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói
26/07/2024 16:53

Audiência Mediação designada para 25/10/2024 15:00 CEJUSC da Comarca de Niterói.
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS - CPF: *42.***.*25-68 (AUTOR).
28/05/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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