21/08/2025 15:35

Juntada de Petição de ciência
20/08/2025 02:34

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0923023-39.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE QUADRO LEITE REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 12:14

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 12:14

Recebidos os autos
23/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
03/06/2025 18:10

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:42

Outras Decisões
26/05/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:51

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
27/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2024 23:59.
16/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:29

Declarada incompetência
14/09/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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