17/03/2025 15:46

Baixa Definitiva
17/03/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:46

Baixa Definitiva
17/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
16/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
16/03/2025 08:27

Transitado em Julgado em 16/03/2025
15/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 08:45

Recebidos os autos
15/03/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:12

Outras Decisões
12/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:37

Outras Decisões
09/12/2024 05:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 05:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 3) Comprovado o depósito nos autos, sem qualquer ressalva da partedevedora de que ele se destina à garantia do juízo para oferecimento de embargos à execução, e havendo expressa quitação pela parte credora, expeça-se mandado de pagamento. 4) Após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
22/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
18/11/2024 21:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 21:12

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 21:12

Recebidos os autos
12/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
12/11/2024 11:22

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 11:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/11/2024 11:22

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/10/2024 06:00.
17/10/2024 23:31

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 12:51

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 15:05

Outras Decisões
09/10/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:18

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 11:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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