25/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 21:39

Juntada de Petição de ciência
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:41

Juntada de Petição de procuração
22/08/2025 16:20

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO DE ORDEM PARA ANÁLISE DO PEIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Menores de idade têm direito à justiça gratuita, independentemente da situação financeira de seus pais ou responsáveis legais.

O benefício é concedido com base na condição econômica do próprio menor, que, por ser incapaz, presume-se hipossuficiente.

Sendo assim, DEFIRO JG.

Ao cartório para cumprir o despacho do Index. 217234670.

Após, Dê-se vista ao Ministério Público.
14/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. L. P. B. B. - CPF: *89.***.*50-74 (AUTOR).
14/08/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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