18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MINEIRO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 00:35

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index218172499 - Petição (Termo de acordo American Airlines 43772)) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência,JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SEas partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido,DÊ-SEbaixa eARQUIVEM-SEos autos.
01/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 12:21

Homologada a Transação
21/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1)RETIRE-SE o feito da pauta de audiências. 2)Após, VOLTEM conclusos.
19/08/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:45

Audiência Conciliação cancelada para 25/08/2025 16:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/07/2025 01:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 23:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 23:52

Audiência Conciliação designada para 25/08/2025 16:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/07/2025 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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