04/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo:0801607-24.2024.8.19.0081 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA GARCIA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Diante dos documentos apresentados pela parte recorrente, DEFIRO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, na forma do artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal e, ainda, artigo 98 do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a certidão que noticia a tempestividade do recurso inominado, RECEBO O RECURSO, em seu regular efeito, na forma dos artigos 42 e seguintes da Lei 9.099/95.

Intime-se o recorrido para a apresentação de contrarrazões recursais.

Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal do Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

ITATIAIA, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
22/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 16:58

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
21/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 18:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 18:13

Recebidos os autos
25/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
25/04/2025 15:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2025 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
25/04/2025 15:03

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2025 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
13/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 15:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
10/02/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 13:22

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2024 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 00:12

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 15:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
25/10/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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