23/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ROMULO LICIO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0946190-85.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE AUGUSTO CAETANO SIQUEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao cartório para regularizar a intimação da parte autora quanto ao projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
28/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0946190-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE AUGUSTO CAETANO SIQUEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id 208693871: certifique-se quanto ao alegado.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:42

Processo Desarquivado
14/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:00

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 09:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 09:58

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 09:58

Recebidos os autos
13/05/2025 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
13/05/2025 21:45

Revisão do Projeto de Sentença
13/05/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:21

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 19:21

Recebidos os autos
27/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
14/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:20

Desentranhado o documento
17/06/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO CAETANO SIQUEIRA em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:45

Embargos de declaração não acolhidos
01/02/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:47

Decorrido prazo de ROMULO LICIO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
16/11/2023 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:58

Declarada incompetência
07/11/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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