24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0802600-31.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO MICHAEL CHAVES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a).

Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação.

No mais, presentes os requisitos essenciais da petição inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, CITE-SE o réu, via eletrônica/postal, com as advertências legais, inclusive acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
16/08/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 19:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONARDO MICHAEL CHAVES - CPF: *02.***.*99-96 (AUTOR).
12/08/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
09/03/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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