23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:46

Outras Decisões
18/09/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 08:35

Recebidos os autos
18/09/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 12:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 17:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/10/2024 17:22

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 17:22

Recebidos os autos
04/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
10/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ARISTIDES RIBEIRO NETO em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023 23:59.
07/05/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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