25/09/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
17/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0825204-31.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HELENA DE FARIAS CUNHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a emenda.

Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Após ao MP.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
19/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2025 23:21

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:06

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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