26/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ROMULO HENRIQUES LESSA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:13

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de MARCELO MARCHON HENRIQUES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
22/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/08/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:40

Processo Desarquivado
23/06/2025 18:04

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 17:40

em cooperação judiciária
28/04/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:45

Outras Decisões
25/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCELO MARCHON HENRIQUES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:26

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:38

Transitado em Julgado em 23/10/2024
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELO MARCHON HENRIQUES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 14:23

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 14:23

Recebidos os autos
21/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
21/08/2024 11:56

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 11:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/08/2024 11:56

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão
21/07/2024 23:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2024 23:55

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 11:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/07/2024 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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