STJ - 0024448-46.2016.8.19.0204

29/09/2022 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/09/2022 17:52

Transitado em Julgado em 29/09/2022

06/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

02/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de MAURO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA

29/08/2022 08:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 739300/2022

29/08/2022 07:49

Protocolizada Petição 739300/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2022

09/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para MAURO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201855297. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO