12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 17:31

Confirmada
10/09/2025 17:16

Documento
10/09/2025 15:19

Conclusão
10/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 026.

APELAÇÃO 0126248-71.2021.8.19.0001 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0126248-71.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00064884 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO: DR(a).

DANIEL GUSTAVO ROCHA POCO OAB/SP-195925 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
16/08/2025 16:49

Confirmada
16/08/2025 16:23

Inclusão em pauta
15/08/2025 14:42

Pauta
06/08/2025 05:30

Conclusão
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 12:45

Ato ordinatório
28/07/2025 12:44

Documento
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 19:21

Confirmada
16/07/2025 18:17

Documento
16/07/2025 18:04

Conclusão
16/07/2025 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 18:28

Confirmada
23/06/2025 17:30

Inclusão em pauta
16/06/2025 19:36

Pauta
12/06/2025 11:43

Conclusão
12/06/2025 10:40

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
31/05/2025 09:57

Ato ordinatório
31/05/2025 09:56

Documento
07/05/2025 19:16

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 11:00

Documento
30/04/2025 18:51

Conclusão
30/04/2025 00:01

Não-Provimento
04/04/2025 16:07

Confirmada
03/04/2025 00:05

Publicação
30/03/2025 07:26

Inclusão em pauta
13/03/2025 17:37

Pedido de inclusão
06/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 11:07

Conclusão
03/02/2025 11:00

Distribuição
31/01/2025 15:08

Remessa
31/01/2025 14:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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