STJ - 0346929-98.2009.8.19.0001

25/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199593/2025

11/03/2025 15:17

Protocolizada Petição 199593/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

07/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025 12:50

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e provido

05/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/02/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 74478/2025

05/02/2025 10:27

Protocolizada Petição 74478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

12/12/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2024 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2781127)

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 16:50

Conheço do agravo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/11/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/11/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 885162 (2016/0069639-9)

06/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

30/10/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO