TJRJ - 0032578-40.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:48
Confirmada
-
09/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 14:35
Documento
-
04/09/2025 13:10
Conclusão
-
03/09/2025 13:00
Provimento
-
21/08/2025 13:13
Confirmada
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 03/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032578-40.2025.8.19.0000 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0835678-64.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00341396 AGTE: PRISCILLA DUTRA TINOCO ADVOGADO: DIONE DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-187255 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA -
19/08/2025 15:33
Inclusão em pauta
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19/08/2025 10:57
Remessa
-
14/07/2025 17:45
Conclusão
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14/07/2025 13:59
Confirmada
-
14/07/2025 10:48
Mero expediente
-
08/07/2025 18:41
Conclusão
-
08/07/2025 18:40
Documento
-
12/05/2025 00:05
Publicação
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08/05/2025 14:08
Expedição de documento
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08/05/2025 14:05
Confirmada
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07/05/2025 22:55
Recurso
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06/05/2025 00:05
Publicação
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29/04/2025 11:10
Conclusão
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29/04/2025 11:00
Distribuição
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28/04/2025 17:41
Remessa
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28/04/2025 17:40
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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