23/09/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 18:15

Baixa Definitiva
23/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
23/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/09/2025 14:24

Transitado em Julgado em 23/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de MELISSA REGINA TEIXEIRA VASCONCELLOS LESSA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
22/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/08/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Processo Desarquivado
14/07/2025 13:17

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 00:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2025 11:26

em cooperação judiciária
29/04/2025 19:29

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:31

Expedição de Informações.
08/10/2024 14:46

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MELISSA REGINA TEIXEIRA VASCONCELLOS LESSA em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:00

Outras Decisões
09/08/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MELISSA REGINA TEIXEIRA VASCONCELLOS LESSA em 22/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JAMARI MARIA COUTINHO MARTINS em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2024 01:38

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/02/2024 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:14

Determinada Requisição de Informações
08/02/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 14:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2024 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:36

Transitado em Julgado em 29/01/2024
28/01/2024 00:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
09/12/2023 02:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2023 06:22

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 06:22

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 06:22

Recebidos os autos
09/10/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
09/10/2023 13:57

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2023 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/10/2023 13:57

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2023 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2023 19:41

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 18:35

Audiência Conciliação designada para 09/10/2023 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/09/2023 18:35

Distribuído por sorteio
06/09/2023 18:34

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2023 18:34

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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