01/09/2025 17:21

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:21

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:21

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
08/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 13:17

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 13:17

Recebidos os autos
05/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE LIMA SALLES
05/06/2025 15:47

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/06/2025 15:47

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 12:16

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/04/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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