12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO APOLINARIO CALDEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo:0822049-43.2024.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RODRIGO APOLINARIO CALDEIRA RÉU: BANCO BMG S/A O ônus de provar aexistênciaeautenticidade da assinatura de determinado contrato questionado pelo consumidoré da instituição financeira, vide tese firmada peloSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, noTEMA 1061: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)".

No caso dos autos, a parte consumidora negou de forma categórica, em todas as peças processuais juntadas aos autos, que não firmou o(s) contrato(s) objeto(s) da Demanda.

Nessa linha, a colheita do depoimento pessoal da parte autora seria medida desnecessária, pois serviria apenas para que o(a) Demandante confirmasse sua(s) tese(s).

Posto isso, INDEFIRO o pedido de prova oral formulado pela parte ré.

Com a fluência do prazo de 10 dias, certifique-se e volvam conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
26/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:37

Outras Decisões
11/08/2025 09:05

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:56

Outras Decisões
10/06/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:22

Outras Decisões
25/06/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
25/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 23:58

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/04/2024 20:17

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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