05/09/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:28

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:27

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de WENDEL DO NASCIMENTO FERNANDES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820303-96.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENDEL DO NASCIMENTO FERNANDES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, (sec) 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 15:35

Recebidos os autos
24/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
24/07/2025 10:26

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 10:27 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/07/2025 10:26

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de WENDEL DO NASCIMENTO FERNANDES em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2025 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 22:36

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 22:36

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 10:27 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/06/2025 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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